O mutirão carcerário que está sendo realizado na Paraíba já analisou, até a última sexta-feira (28), 866 processos, sendo 95% relativos à comarca de Campina Grande, que possui a segunda maior população carcerária do Estado.
O mutirão está sendo promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
De acordo com os dados divulgados, nos processos analisados, foram concedidos 186 benefícios. Houve 13 processos extintos com soltura; 36 livramentos condicionais; 19 progressões para regime aberto; 75 progressões para regime semi-aberto; 33 indultos, dentre outros que não implicam em soltura.
Cerca de 8.400 processos de presos de todo o Estado, entre provisórios e definitivos, devem ser reexaminados. O objetivo do mutirão é identificar o atual quadro do sistema penitenciário paraibano e apresentar propostas de solução, beneficiando presos cujos processos se encontram na fase de execução penal.
O mutirão está sendo promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
De acordo com os dados divulgados, nos processos analisados, foram concedidos 186 benefícios. Houve 13 processos extintos com soltura; 36 livramentos condicionais; 19 progressões para regime aberto; 75 progressões para regime semi-aberto; 33 indultos, dentre outros que não implicam em soltura.
Cerca de 8.400 processos de presos de todo o Estado, entre provisórios e definitivos, devem ser reexaminados. O objetivo do mutirão é identificar o atual quadro do sistema penitenciário paraibano e apresentar propostas de solução, beneficiando presos cujos processos se encontram na fase de execução penal.
Nesta quarta-feira, dia 2 de fevereiro, os presídio de Patos serão visitados pelo mutirão.
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