Há apenas uma semana desde a última fiscalização em que o Procon Municipal apreendeu cerca de 300 itens impróprios para o consumo em 2 grandes supermercados de Patos, fiscais do órgão voltaram a fiscalizar outros estabelecimentos, e em apenas um deles, considerado de médio porte e localizado nas proximidades do Mercado Público, conseguiram recolher mais de 600 itens e 30 kg de carnes, mortandelas, mussarelas, uva passa e ameixa, o dobro do que foi apreendido na semana passada.
A fiscalização que aconteceu durante todo o dia desta quinta-feira, 17 de fevereiro, contou com a parceria de fiscais da vigilância Sanitária de Patos.
“Não temos a intenção de prejudicar nenhum estabelecimento comercial, inclusive semana passada fizemos uma reunião com a maioria dos donos de supermercados da cidade de Patos, com o objetivo de esclarecer sobre a prática de fiscalização do Procon e da Vigilância Sanitária, e ainda, mostrar como eles podem estar livres de alguma punição, tendo em vista o cumprimento das normas exigidas pelo Código de Proteção e Defesa do Consumidor”, explicou Maurício Alves, secretário executivo do Procon Municipal.
“Mais uma vez fazemos um apelo à população para que denunciem quando encontrarem algo desse tipo em supermercados, e ainda, qualquer outro desrespeito ao direito do consumidor. Ficamos espantados com o que aconteceu hoje, pois havíamos realizado uma ação semelhante há menos de 15 dias”, disse.
Dentre os produtos recolhidos constavam uma grande quantidade de iogurtes, biscoitos, doces, ervilhas, enlatados, entre outros, com o prazo de validade vencido ou mal conservados.
O dono do comércio alegou que já recebe a mercadoria vencida de outros fornecedores. Segundo os fiscais, o fato não justifica os produtos estarem a venda para o consumidor e nem impede o processo do Procon. O lojista deve estar atento e verificar os produtos ofertados.
De acordo com o artigo 18, parágrafo 6º, do Código de Defesa do Consumidor (CDC), são impróprios para o consumo produtos com prazos de validade vencidos; os deteriorados, alterados, adulterados, avariados, corrompidos, nocivos à vida ou à saúde, perigosos, ou ainda, em desacordo com as normas de fabricação, distribuição ou apresentação.
Os estabelecimentos autuados estão sujeitos a multas de até R$ 3 milhões.
Para mais informações, procure o Procon Municipal de Patos, que dispõe de uma equipe capacitada, oferecendo atendimento diário de 8:00 ás 17:00h. A sede do órgão fica localizada na Rua Horácio Nóbrega, nº 526, bairro Belo Horizonte. Contato pelos telefones: 3423-3629 e 3421-3877.
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