domingo, 22 de maio de 2011

Piso alimenta greves no interior do RN

MAGNOS ALVES - Jornal de Fato


Mossoró - O piso nacional do magistério pode motivar a realização de greves em vários municípios do Rio Grande do Norte. Motivo é o não-cumprimento do piso pelas prefeituras. Em seis de oito municípios pesquisados pela reportagem do Jornal de Fato, a possibilidade de paralisação das aulas a partir do mês de junho é latente. Apenas nos municípios de Assu e Areia Branca, os sindicatos dos servidores públicos municipais declaram que não haverá greve. Nos demais municípios, Alto do Rodrigues, Governador Dix-sept Rosado, Carnaubais, Baraúna, Grossos e Upanema, o quadro é inverso.

Rodrigo senaMovimento iniciado pelos professores da rede estadual no início de março, em Natal, deve atingir também as escolas municipais 
Movimento iniciado pelos professores da rede estadual no início de março, em Natal, deve atingir também as escolas municipais
A presidenta do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Alto do Rodrigues (Sindiserpar), Dalvanira de Morais, informou que os professores ainda não foram contemplados com o repasse dos 15,89% (percentual que deve ser concedido em todo o país) e acrescentou que nem mesmo o piso estabelecido pelo Ministério da Educação (MEC) está sendo cumprindo pela prefeitura. O piso em Alto do Rodrigues (R$ 1.024,00) está abaixo do determinado pelo MEC (R$ 1.187,00), sendo que a proposta do sindicato é de um piso de R$ 1.597,87. “Vamos colocar a categoria na rua para cobrar pelo menos o teto do MEC”, adiantou Dalvanira, acrescentando que a greve pode ser deflagrada se pelo menos o piso do MEC não for atendido. Os sindicatos aguardam uma reação dos prefeitos, mas o prazo para que isso aconteça está acabando.

O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Governador Dix-sept Rosado (SINDIXSEPM), Hudsmar Carlos, disse que teve duas reuniões com a prefeita Lanice Ferreira, “que apenas declarou que a prefeitura não tinha condições de pagar o piso”.

O sindicato aguarda a apresentação de uma proposta até a próxima quinta-feira, 26, quando os professores municipais realizam uma parada de advertência e podem até votar o indicativo de greve em assembléia se as negociações não evoluírem. “Estamos lutando inicialmente pelo reajuste de 15,89%. Com relação à gratificação de 40% pela presença em sala de aula, podemos esperar até que a prefeitura solicite à complementação ao MEC”, explicou Hudsmar.

Em Carnaubais, os professores se encontram com a secretária municipal da Educação no próximo dia 30 para discutir o piso. “Se não tiver acordo, vamos realizar assembleia para votar o indicativo de greve”, advertiu Francinayre Moura, presidenta do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Carnaubais (SINDISEC).

Em Baraúna, o sindicato realiza assembleia na próxima quinta-feira, 26, enquanto que em Grossos haverá um encontro com o secretário da Educação na próxima terça-feira, 24. Nos dois casos, a greve de ser deflagrada se não houver acordo.

Upanema foi o município onde os professores mais adiantaram a luta pela implantação do piso.

A categoria realizou greve no mês de abril para cobrar o piso e também o reajuste anual.

O movimento foi suspenso após acordo selado com a Prefeitura no Ministério Público. “Estamos aguardando que a prefeita (Maristela Freire) cumpra o prometido no final do mês. Caso contrário, a greve pode ser retomada”, afirmou a presidenta do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Upanema (SINDSERPUP), Rosemary Sobral, referindo-se ao reajuste de 3,25% que deve ser pago nesse mês de maio.

Assu e Areia Branca têm problemas
As prefeituras de Assu e Areia Branca são as únicas que não devem sofrer com paralisação dos professores. Porém, isso não quer dizer que a categoria está 100% satisfeita com o que foi concedido em relação ao piso nacional. Nos dois municípios foi concedido o reajuste de 15,89%, mas o problema é que gratificações foram incorporadas ao salário base.

O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Assu (SINDSEP-ASSU), Eurian da Nóbrega Leite, explicou que para atender o piso nacional do magistério a prefeitura congelou os salários, sendo que 15% dos professores não conseguiram acessão salarial.

Em Areia Branca a situação é a mesma. O piso está sendo pago, “mas não como deveria ser”, observou o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Areia Branca (SINSPUMAB), José Pedro Neto.

O sindicalista destacou que o piso que deveria ser pago é de, no mínimo, R$ 1.400,00, mas a prefeitura está concedendo R$ 1.224,00 para professores iniciantes.

A discussão sobre o piso nacional é longa e deve demorar. Prefeitos e sindicatos divergem sobre a aplicabilidade da base salarial. O prefeito de Carnaubais, Luizinho Cavalcanti, por exemplo, afirmou que está pagando o piso. “A prefeitura está pagando o piso e as vantagens, sem nenhum real a menos”, reiterou Luizinho, explicando que paga o piso, enquanto que o resto (gratificações) depende de negociação entre empregado e empregador.

No município de Governador Dix-sept Rosado, a secretária municipal da Educação, Luciana Silveira, informou que um estudo vai apontar a possibilidade de aplicar o piso.

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