RN: Juízes cobram soluções para o sistema penitenciário

Representantes do poder judiciário se reuniram nesta sexta-feira.

Por Thyago Macedo

Fotos: Thyago Macedo

Os juízes e promotores que atuam na área criminal ou em comarcas onde estão instaladas unidades prisionais se reuniram para debater e cobrar medidas urgentes para o sistema carcerário do Rio Grande do Norte. O encontro foi realizado na sede da Corregedoria de Justiça, em Lagoa Nova, na manhã desta sexta-feira (7), e comandada pelo corregedor geral, desembargador Cláudio Manoel de Amorin Santos, que já foi secretário estadual de Segurança Pública, entre 2003 e 2004. De acordo com ele, a situação está se agravando.

Cláudio Santos informou que enviou um ofício para o secretário estadual de Segurança Pública e Defesa Social, Aldair da Rocha Câmara, registrando a preocupação da Corregedoria com o "quadro de calamidade pública do sistema carcerário sob administração da Secretaria de Justiça e Cidadania, bem como os presidiários que estão sob custódia nas delegacias de polícia e nos quartéis da Polícia Militar, órgãos da Secretaria de Segurança".

O desembargador criticou a inércia do poder público e afirmou que a falta de atitude das autoridades poderá gerar punições. "A situação está se agravando e espero que esses gestores estejam conscientes das consequências penais pela omissão. Fiz esse ofício e vou encaminhá-lo para o Estado e para o Ministério Público. Agora, espero que o Governo possa se sensibilizar e tomar providências", declarou Cláudio Santos.

 

Desembargador Cláudio Santos

 

De acordo com o corregedor geral, todos os juízes que atuam na área estão buscando soluções, como acelerando trâmites e processos para progressão de regime de presos, o que concede novas vagas ao sistema penitenciário. "O juízes estão abertos e sensibilizados à essa questão. O problema é que a boa vontade não contamina o restante do Estado", afirmou.

O juiz da vara única de Nísia Floresta, Ricardo Dabar Arbex, citou que quase todos os dias dá andamento aos processos e concede benefícios para muitos d eles. Apesar disso, o magistrado lembrou que existe um pavilhão com novas vagas dependendo de empenho político. "Alcaçuz tem o pavilhão com 400 vagas que está fechado por um detalhe, que é a conclusão de uma obra por parte da Caern".

Segundo informações da Corregedoria de Justiça, os 13 juízes que compõem o Grupo de Apoio à Execução Penal (GAEP) têm como meta visitar 170 estabelecimentos prisionais até o fim do ano, revisando aproximadamente seis mil processos penais e possivelmente soltando centenas de apenados provisórios e definitivos, dentro do que estabelece a lei.

No ofício enviado às autoridades da Segurança, o desembargador Cláudio Santos cobra que elas pelo menos informem quais as providências que estão sendo adotadas para curto, médio e longo prazo, com objetivo de acalmar os ânimos dos presos e permitir que os policiais civis e militares com desvio de função possam voltar as suas obrigações originais.

Participaram da reunião na Corregedoria de Justiça, além do desembargador Cláudio Santos, os juízes corregedores auxiliares, Francisco Seráphico da Nóbrega e Paulo Luciano Maia, os juízes criminais Fábio Wellington Ataíde, Valentina Maria Helena de Lima, Henrique Baltazar Villar, Felipe Luiz Machado, Denise Léa Sacramento e Cinthia Cibele Diniz, além dos juízes de varas únicas, como Ricardo Dabar Arbex e Marco Antônio Mendes Ribeiro. Também estiveram presentes os promotores Wendell Beetofen Ribeiro Agra e Fernanda Lacerda de Miranda, bem como o coordenador de Direitos Humanos, Marcos Dionísio Caldas.

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