Duas pessoas suspeitas de envolvimento com fraudes em concursos no interior do Estado ganharam a liberdade nesta semana. O presidente da Câmara Municipal de Martins, Fulgêncio Teixeira Neto, e a secretária de saúde do município de Severiano Melo, Isabelle Cristina Gomes, viram os pedidos de habeas corpus serem deferidos pelo Tribunal de Justiça. Já foram expedidos alvarás de soltura em favor dos suspeitos, que haviam sido detidos na quinta-feira da semana passada.
Os habeas corpus foram deferidos pelo desembargador João Rebouças. Na decisão, ele explicita que defere "a liminar para revogar a prisão preventiva e determinar a liberação de Fulgêncio Teixeira Neto condicionando, entretanto, que compareça no primeiro dia útil subsequente a esta decisão ao Juízo a quo, para assinatura de termo no qual constem as medidas impostas".
Para Isabelle Cristina também é feita a mesma ressalva. "Defiro a liminar para revogar a prisão preventiva e determinar a liberação de Isabelle Cristina Gomes Martins Cavalcanti condicionando, entretanto, que compareça no primeiro dia útil subsequente a esta decisão ao Juízo a quo, para assinatura de termo no qual constem as medidas impostas. Oportuno ressaltar que o descumprimento das obrigações estabelecidas nesta decisão importará em nova decretação da prisão preventiva".
De acordo com informações repassadas pelo Ministério Público, tanto Fulgêncio quanto Isabelle são investigados por uma suposta compra de vagas junto a Concsel, empresa responsável pela realização dos concursos no interior do Rio Grande do Norte. Em seu depoimento, Antônio Laurentino Ramos Neto, sócio-diretor da Concsel, confirma que foi procurado por ambos para inclusão de pessoas na lista de aprovados dos certames em troca de dinheiro.
Em depoimento, o empresário natural de Olinda-PE, confessa ter procurado prefeituras, redigido leis de cargos e minutas de editais de licitação, que ele mesmo viria a vencer. Em troca, alguns agentes públicos repassavam uma lista de pessoas que deveriam ser aprovadas no certame. Ramos também confirmou que, em algumas oportunidades, forjou a concorrência com o objetivo de assegurar a execução do concurso.
Habeas Corpus negado
O empresário Antônio Laurentino também entrou com pedido de habeas corpus da prisão preventiva decretada pela Justiça. No entanto, o desembargador Rafael Godeiro do Tribunal de Justiça do Estado negou pedido de liminar para conceder a liberdade a Laurentino. A decisão foi tomada segunda-feira passada. O pedido do empresário ocorreu no sentido de requerer "a concessão liminar da ordem de Habeas Corpus, a fim de revogar, de imediato, a prisão preventiva decretada, expedindo-se o competente alvará de soltura em favor do Paciente".
Laurentino é o principal denunciado pela Operação QI, do Ministério Público Estadual. A investigação dos promotores de Justiça apontaram o seu envolvimento com diversas fraudes em concursos públicos realizados no interior do Rio Grande do Norte.
TribunadoNorte
Nenhum comentário:
Postar um comentário